STF
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Moraes nega entrada de Valdemar e Magno Malta para visitar Bolsonaro (29)
Foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes a autorização para que Valdemar Costa Neto e o senador Magno Malta realizassem visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi divulgada após pedidos formais terem sido analisados no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o entendimento adotado, critérios processuais e jurídicos foram considerados determinantes para a negativa, o que…
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Moraes retira receitas do MPU das regras do teto de gastos (28)
Foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada das receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) das regras do teto de gastos. A decisão impacta diretamente a forma como o orçamento do órgão passa a ser contabilizado, abrindo espaço para maior flexibilidade financeira. Moraes Segundo foi estabelecido, valores arrecadados pelo próprio MPU não…
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Damares Alves: checagem esclarece polêmica sobre Moraes e Bolsonaro (21)
Uma checagem recente esclareceu uma informação que vinha sendo compartilhada nas redes sociais envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ao contrário do que foi divulgado em algumas publicações, foi confirmado que a senadora Damares Alves, e não o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi quem utilizou o termo “tirano” ao se referir ao magistrado. A declaração foi feita…
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Alexandre de Moraes impõe novas regras e restringe visitas a ex-assessor de Bolsonaro (21)
Medida do STF determina que autorizações prévias sejam exigidas para qualquer visita Foi determinada, nos últimos dias, uma nova restrição envolvendo um ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo que todas as visitas ao ex-assessor só poderão ocorrer mediante autorização expressa da Corte. A medida, conforme foi…
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Moraes afirma ter feito o que precisava após transferência de Bolsonaro para a Papudinha (16)
Horas após a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papudinha, em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes declarou que a decisão adotada teria sido necessária. A fala foi registrada em meio à repercussão política e jurídica gerada pelo novo capítulo envolvendo a prisão do ex-chefe do Executivo. Segundo o ministro, as medidas tomadas estariam amparadas por…
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Flávio Bolsonaro critica prisão e afirma que nem pedófilos recebem tratamento tão desumano (16)
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ser duramente criticada por aliados políticos. Entre eles, o senador Flávio Bolsonaro declarou que o tratamento imposto ao pai estaria sendo conduzido de forma desumana. Segundo ele, nem mesmo criminosos condenados por crimes graves recebem condições semelhantes às que estariam sendo aplicadas ao ex-chefe do Executivo. De acordo com o parlamentar, a…
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Michelle Bolsonaro busca ministro Gilmar Mendes para pedir prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (15)
Nesta semana, **a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro procurou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar que **o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a prisão convertida em regime domiciliar. Essa audiência foi pedida após sucessivos pedidos negados pela Corte para que a pena fosse cumprida em casa por motivos de saúde e humanitários. Pedido de prisão domiciliar fundamentado em…
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Morais lidera investigação no STF sobre vazamento de dados envolvendo Receita e Coaf (15)
Ministro Moraes determina inquérito sobre possível vazamento de dados sigilosos no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito sigiloso para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) agiram de forma irregular ao quebrar o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares. Essa…
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Moraes rejeita novo recurso da defesa de Bolsonaro e mantém condenação (13)
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a gerar forte repercussão no cenário político e jurídico nacional. Isso porque um novo recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro foi rejeitado, mantendo-se, assim, os efeitos da condenação já estabelecida. Desde o início do processo, diversas tentativas de reversão vêm sendo apresentadas. No entanto, conforme foi destacado…
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Damares pede ao STF para vistoriar sala da PF em que Bolsonaro está preso (09)
Nos últimos desdobramentos do cenário político e jurídico nacional, um pedido formal foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as condições de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme foi divulgado, a senadora Damares Alves solicitou que uma vistoria fosse realizada na sala da Polícia Federal (PF) onde Bolsonaro se encontra detido. A medida, segundo a parlamentar, busca garantir transparência…
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