Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência e garante novos direitos no SUS (21)
Lei sobre fibromialgia amplia acesso a direitos e políticas públicas
Foi sancionada uma nova lei que reconhece a fibromialgia como deficiência, promovendo mudanças significativas no acesso a direitos sociais e aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir dessa medida, pessoas diagnosticadas com a condição passaram a contar com maior proteção legal e prioridade em políticas públicas.
Com isso, um avanço histórico foi consolidado, já que a fibromialgia, por muito tempo, foi tratada apenas como uma condição clínica sem enquadramento legal específico. Agora, o reconhecimento oficial passou a garantir novos benefícios e maior inclusão.
Reconhecimento da fibromialgia como deficiência fortalece direitos
Conforme estabelecido na nova legislação, a fibromialgia passou a ser considerada uma deficiência, desde que sejam comprovadas limitações funcionais que impactem a vida diária do paciente. Dessa forma, o acesso a direitos antes restritos foi ampliado.
Além disso, foi definido que a avaliação deverá ser realizada por equipe multiprofissional, respeitando critérios técnicos e médicos. Assim, a concessão dos direitos passou a ocorrer de forma mais justa e individualizada.
Fibromialgia no SUS: atendimento e prioridade são ampliados
Acesso facilitado a tratamentos no SUS
Com a nova lei, o atendimento no SUS para pessoas com fibromialgia foi fortalecido, garantindo prioridade no acesso a consultas, terapias e acompanhamento contínuo.
Atendimento humanizado e contínuo
Além disso, foi determinado que o tratamento deve considerar a complexidade da doença, promovendo cuidado integral e humanizado. Dessa maneira, a qualidade de vida dos pacientes tende a ser ampliada.
Quem pode ter direito aos benefícios garantidos pela lei
Para que a fibromialgia seja reconhecida como deficiência, a comprovação médica passou a ser exigida, juntamente com laudos que demonstrem os impactos da condição na rotina do paciente.
A partir desse reconhecimento, direitos como prioridade em atendimentos, inclusão em políticas de acessibilidade e possibilidade de benefícios sociais poderão ser acessados, conforme cada caso.
Impacto social do reconhecimento da fibromialgia
O reconhecimento da fibromialgia como deficiência representou um avanço importante na luta por inclusão e dignidade. Dessa forma, pacientes passaram a ser vistos não apenas sob a ótica clínica, mas também social.
Portanto, a medida foi celebrada por especialistas e entidades de apoio, pois contribui para reduzir o preconceito e ampliar a conscientização sobre a doença.
Conclusão
Com a nova lei, ficou estabelecido que a fibromialgia passou a ser oficialmente reconhecida como deficiência, ampliando direitos e fortalecendo o acesso ao SUS. Assim, pessoas que convivem com a condição passaram a contar com maior respaldo legal e social.
O avanço representa um passo importante rumo à inclusão, ao respeito e à garantia de direitos fundamentais.
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