Auxílio Emergencial de R$1200,00 para Paes e Mães Solteiras(os) pagamento em agosto!
Auxílio no valor de R$ 1,2 MIL é liberado na Câmara dos Deputados? Quem poderá receber?
Durante o pagamento do Auxílio Emergencial existia uma parcela de pessoas que recebiam uma quantia maior. Eram elas as mães solteiras chefes de família monoparentais. Com a finalização do programa, essas pessoas pararam de receber.
Porém, em 2020 foi criada uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados que visa efetuar pagamentos mensais de R$ 1.200 para essas mulheres. Porém, a novidade ainda não está em ação.
Atualmente, o Projeto de Lei (PL) está aguardando a aprovação dos parlamentares. A última vez em que houve algum tipo de movimentação do documento foi no ano passado. Nessa situação, ele recebeu o aval necessário da Comissão dos Direitos da Mulher. Hoje, o texto passa por análise na Comissão de Seguridade Social e Família.
Quando entra em vigor o pagamento para Pais e Mães Solteiras do Auxílio Emergencial?
O auxílio ainda está passando por análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Agora ainda será necessário passar por outras casas antes de ser encaminhado para o Senado Federal.
Caso ela receba um parecer favorável dos senadores, a proposta seguirá para a mesa do presidente da república que possui o poder de aprovar ou vetar a proposta.
Quem pode receber?
Para ter acesso ao pagamento, será necessário seguir alguns requisitos. A mulher deverá ser maior de 18 anos. Além disso, a mulher precisará não estar com carteira assinada e nem ser titular de algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial.
É preciso também ter renda per capita mensal de meio salário mínimo ou total de até três salários mínimos. A mãe precisa participar do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Não será permitido ser beneficiário do seguro-desemprego ou ainda do programa federal de transferência de renda.
O cadastro ocorreu da mesma forma como acontece o Auxílio Brasil e outros programas sociais. Ou seja, uma vez inscrita no CadÚnico não será necessário buscar outras formas para se inscrever.
Então, assim que a lei for aprovada, as mulheres que seguirem todos os requisitos serão selecionadas de forma automática.
