Supremo Tribunal Federal
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Alexandre de Moraes impõe novas regras e restringe visitas a ex-assessor de Bolsonaro (21)
Medida do STF determina que autorizações prévias sejam exigidas para qualquer visita Foi determinada, nos últimos dias, uma nova restrição envolvendo um ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo que todas as visitas ao ex-assessor só poderão ocorrer mediante autorização expressa da Corte. A medida, conforme foi…
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Moraes rejeita novo recurso da defesa de Bolsonaro e mantém condenação (13)
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a gerar forte repercussão no cenário político e jurídico nacional. Isso porque um novo recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro foi rejeitado, mantendo-se, assim, os efeitos da condenação já estabelecida. Desde o início do processo, diversas tentativas de reversão vêm sendo apresentadas. No entanto, conforme foi destacado…
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Damares pede ao STF para vistoriar sala da PF em que Bolsonaro está preso (09)
Nos últimos desdobramentos do cenário político e jurídico nacional, um pedido formal foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as condições de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme foi divulgado, a senadora Damares Alves solicitou que uma vistoria fosse realizada na sala da Polícia Federal (PF) onde Bolsonaro se encontra detido. A medida, segundo a parlamentar, busca garantir transparência…
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