O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga tradicionalmente duas parcelas do 13° salário. É o mesmo abono dividido em 50% e depositado em meses diferentes. No fim do último ano o calendário de pagamentos de 2022 foi anunciado, e agora o Instituto informou quando será feito o repasse do 13° salário do INSS.
Desde 2020, por meio do Decreto 10.410, fica estabelecido o pagamento da primeira parcela no mês de agosto, e da segunda no mês de novembro. Antes deste decreto anualmente o presidente tinha que criar uma medida visado a antecipação dos pagamentos.
Normalmente, no sistema público ou privado do país, os recebedores do 13° têm direito a primeira parcela em novembro e recebem a segunda em dezembro. A ideia de antecipar o pagamento é uma forma de movimentar a economia.
Em anos pandêmicos, isto é, no auge da pandemia por Covid-19, os salários foram antecipados todos para o primeiro semestre do ano. Considerando que os idosos e deficientes eram justamente o grupo de risco da doença.
Calendário do 13° Salário do INSS
Considerando o decreto e a ordem de pagamentos, além é claro do calendário de 2022, fica estabelecido o repasse do 13° salário do INSS da seguinte forma:
1° parcela:
Para quem ganha até 1 salário mínimo
- Benefício final 1: recebe dia 25 de agosto;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de agosto;
- Benefício final 3: recebe dia 29 de agosto;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de agosto;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de agosto;
- Benefício final 6 recebe dia 1º de setembro;
- Benefício final 7: recebe dia 2 de setembro;
- Benefício final 8: recebe dia 5 de setembro;
- Benefício final 9: recebe dia 6 de setembro;
- Benefício final 0: recebe dia 8 de setembro.
Para quem ganha mais que um salário mínimo:
2ª parcela:
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 24 de novembro;
- Benefício final 2: recebe dia 25 de novembro;
- Benefício final 3: recebe dia 28 de novembro;
- Benefício final 4: recebe dia 29 de novembro;
- Benefício final 5: recebe dia 30 de novembro;
- Benefício final 6: recebe dia 01 de dezembro;
- Benefício final 7: recebe dia 02 de dezembro;
- Benefício final 8: recebe dia 05 de dezembro;
- Benefício final 9: recebe dia 06 de dezembro;
- Benefício final 0: recebe dia 07 de dezembro.
Como funciona o pagamento do 13° salário
O décimo terceiro salário é um direito garantido por lei para aposentados e pensionistas. Por meio dele, os segurados do INSS recebem uma quantia adicional durante dois meses de pagamento.
Recebem o abono aqueles que durante o ano tiveram acesso ao salário referente a: aposentadorias, auxílio doença, pensão por morte, auxílio acidente, auxílio reclusão. Não estão inclusos os que têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento acontece diretamente na conta salário do segurado, e pode ser sacado juntamente com o pagamento referente àquele mês. No caso em agosto o segurado recebe o salário daquele mês mais 50% do 13° salário.
Na segunda parcela, paga em novembro, os repasses serão feitos com desconto do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Logo, a quantia será menor nesta data.
Fonte: Câmara dos Deputados
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