projeto de lei
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INSS Notícias
INSS: Senado aprova projeto que proíbe descontos sindicais em aposentadorias e garante mais proteção aos beneficiários
O Senado Federal aprovou, em uma decisão histórica, o projeto de lei que proíbe descontos de contribuições sindicais diretamente nas aposentadorias e pensões do INSS. A medida, aguardada há anos pelos beneficiários, promete trazer mais transparência, autonomia e segurança financeira para milhões de aposentados e pensionistas que, muitas vezes, viam parte de seus rendimentos reduzidos sem autorização expressa. A aprovação…
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Empréstimo Consignado
Câmara aprova mudanças no empréstimo consignado para CLT e reduz juros do INSS (26)
Empréstimo Consignado para CLT: Nova Medida é Aprovada na Câmara Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta semana, um projeto de lei que modifica regras importantes sobre o empréstimo consignado, ampliando o acesso ao crédito para trabalhadores com carteira assinada (CLTCLT). A proposta prevê que o benefício seja estendido com mais segurança e flexibilidade para esse público, que anteriormente enfrentava…
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