políticas públicas
-
Damares Alves celebra vitória e confirma que o governo Lula recuará de decreto que ameaçava o futuro das APAEs no Brasil
Em um momento de grande alívio para milhares de famílias brasileiras, a senadora Damares Alves anunciou uma vitória significativa para o movimento das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). Após intensa mobilização no Congresso e forte pressão popular, o governo Lula decidiu publicar um novo decreto, garantindo que as APAEs continuarão funcionando normalmente em todo o país. A…
Leia mais » -
BPC/LOAS
Governo: 09 de junho estuda endurecer regras do BPC para pessoas com deficiência como alternativa ao fim do IOF
Medida alternativa ao IOF: endurecimento no BPC para pessoas com deficiência é avaliado Foi considerada pelo governo federal uma mudança significativa nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPCBPC/LOAS) voltado a pessoas com deficiência. A proposta está sendo analisada como uma forma de compensação fiscal diante do plano de eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Contexto da proposta de…
Leia mais »