pessoas com deficiência
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Damares Alves celebra vitória e confirma que o governo Lula recuará de decreto que ameaçava o futuro das APAEs no Brasil
Em um momento de grande alívio para milhares de famílias brasileiras, a senadora Damares Alves anunciou uma vitória significativa para o movimento das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). Após intensa mobilização no Congresso e forte pressão popular, o governo Lula decidiu publicar um novo decreto, garantindo que as APAEs continuarão funcionando normalmente em todo o país. A…
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BPC/LOAS
Governo: 09 de junho estuda endurecer regras do BPC para pessoas com deficiência como alternativa ao fim do IOF
Medida alternativa ao IOF: endurecimento no BPC para pessoas com deficiência é avaliado Foi considerada pelo governo federal uma mudança significativa nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPCBPC/LOAS) voltado a pessoas com deficiência. A proposta está sendo analisada como uma forma de compensação fiscal diante do plano de eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Contexto da proposta de…
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BPC/LOAS
Alerta: Beneficiários do BPC 05 de junho Devem Atualizar Cadastro para Evitar Suspensão em Junho de 2025
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda familiar. Em 2025, o valor do BPC corresponde a um salário mínimo, fixado em R$ 1.518,00 .youtube.com+7carneirodiniz.adv.br+7pt.wikipedia.org+7idososcomdignidade.com.br+2assistencialismonoticias.com.br+2carneirodiniz.adv.br+2 Para manter o direito ao benefício,…
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BPC/LOAS
BPC/LOAS: 04 de junho 2025 Regras Atualizadas, Quem Tem Direito e Como Solicitar
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Em 2025, o benefício passou por atualizações significativas que impactam diretamente os atuais e futuros beneficiários. Este guia detalha as novas regras, critérios de elegibilidade e o processo de solicitação, visando informar de maneira clara e acessível.pt.wikipedia.org+1jusbrasil.com.br+1…
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