Lei 2026

Fibromialgia

Lei que reconhece fibromialgia como deficiência entra em vigor em 2026 e amplia direitos

Lei que reconhece fibromialgia como deficiência em 2026 passa a valer em todo o país A partir de 2026, a lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou oficialmente em vigor, promovendo mudanças importantes na garantia de direitos sociais. Com isso, pessoas diagnosticadas com a síndrome passaram a ter respaldo legal para acesso a políticas públicas específicas. Além disso, foi…