Fibromialgia
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Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência e garante novos direitos no SUS (21)
Lei sobre fibromialgia amplia acesso a direitos e políticas públicas Foi sancionada uma nova lei que reconhece a fibromialgia como deficiência, promovendo mudanças significativas no acesso a direitos sociais e aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir dessa medida, pessoas diagnosticadas com a condição passaram a contar com maior proteção legal e prioridade em políticas públicas. Com…
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Lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entra em vigor; veja o que muda (05)
A lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou oficialmente em vigor e passou a representar um avanço importante para pessoas que convivem com a condição em todo o país. Com a nova norma, direitos específicos passaram a ser garantidos, promovendo mais inclusão social, acesso a políticas públicas e reconhecimento legal das limitações causadas pela doença. A medida foi celebrada…
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Fibromialgia
Lei que reconhece fibromialgia como deficiência entra em vigor em 2026 e amplia direitos
Lei que reconhece fibromialgia como deficiência em 2026 passa a valer em todo o país A partir de 2026, a lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou oficialmente em vigor, promovendo mudanças importantes na garantia de direitos sociais. Com isso, pessoas diagnosticadas com a síndrome passaram a ter respaldo legal para acesso a políticas públicas específicas. Além disso, foi…
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Fibromialgia
Projeto reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência e é aprovado (19)
O projeto que reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência foi aprovado e passou a ser considerado um avanço significativo na garantia de direitos sociais. A medida foi celebrada por entidades e pacientes, já que o reconhecimento oficial pode ampliar o acesso a benefícios, políticas públicas e proteção legal. Projeto que reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência avança (Inicialmente, a fibromialgia…
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Fibromialgia
Fibromialgia ganha reconhecimento oficial e amplia debate sobre direitos no Brasil (16)
A fibromialgia, condição crônica caracterizada por dor generalizada e persistente, afeta aproximadamente 6 milhões de brasileiros. Recentemente, a síndrome passou a receber maior reconhecimento institucional, fato que vem sendo considerado um marco importante para pacientes que convivem há anos com sintomas invisíveis e, muitas vezes, desacreditados. Com esse avanço, o debate deixou de se limitar apenas à área médica e…
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