direitos sociais
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noticias
Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência e garante novos direitos no SUS (21)
Lei sobre fibromialgia amplia acesso a direitos e políticas públicas Foi sancionada uma nova lei que reconhece a fibromialgia como deficiência, promovendo mudanças significativas no acesso a direitos sociais e aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir dessa medida, pessoas diagnosticadas com a condição passaram a contar com maior proteção legal e prioridade em políticas públicas. Com…
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fibromialgia
Lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entra em vigor; veja o que muda (05)
A lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou oficialmente em vigor e passou a representar um avanço importante para pessoas que convivem com a condição em todo o país. Com a nova norma, direitos específicos passaram a ser garantidos, promovendo mais inclusão social, acesso a políticas públicas e reconhecimento legal das limitações causadas pela doença. A medida foi celebrada…
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Fibromialgia
Lei que reconhece fibromialgia como deficiência entra em vigor em 2026 e amplia direitos
Lei que reconhece fibromialgia como deficiência em 2026 passa a valer em todo o país A partir de 2026, a lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou oficialmente em vigor, promovendo mudanças importantes na garantia de direitos sociais. Com isso, pessoas diagnosticadas com a síndrome passaram a ter respaldo legal para acesso a políticas públicas específicas. Além disso, foi…
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Fibromialgia
Projeto reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência e é aprovado (19)
O projeto que reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência foi aprovado e passou a ser considerado um avanço significativo na garantia de direitos sociais. A medida foi celebrada por entidades e pacientes, já que o reconhecimento oficial pode ampliar o acesso a benefícios, políticas públicas e proteção legal. Projeto que reconhece fibromiálgicos como pessoas com deficiência avança (Inicialmente, a fibromialgia…
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noticias
Mães de Autistas Protestam Contra Cortes do INSS: Mobilização na Alepi Ganha Força Nacional (03)
A mobilização de mães de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi intensificada após cortes realizados nos benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O protesto realizado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) tornou-se um marco importante na luta dessas famílias, que já enfrentam uma rotina exaustiva para garantir atendimento adequado, assistência…
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BPC/LOAS
BPC: 07 de junho Benefício de Prestação Continuada: Guia Completo para Idosos e Pessoas com Deficiência
O Benefício de Prestação Continuada (BPCBPC/LOAS) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegurado pela Constituição de 1988. Trata-se de um apoio financeiro equivalente a um salário mínimo, destinado a idosos (65 anos ou mais) e pessoas com deficiência, cuja família possua renda per capita de até ¼ do salário mínimo . Esse valor é operacionalizado pelo INSSaplicativo…
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