Deficiência
-
fibromialgia
Lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entra em vigor; veja o que muda (05)
A lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou oficialmente em vigor e passou a representar um avanço importante para pessoas que convivem com a condição em todo o país. Com a nova norma, direitos específicos passaram a ser garantidos, promovendo mais inclusão social, acesso a políticas públicas e reconhecimento legal das limitações causadas pela doença. A medida foi celebrada…
Leia mais » -
Fibromialgia
Lei que reconhece fibromialgia como deficiência entra em vigor em 2026 e amplia direitos
Lei que reconhece fibromialgia como deficiência em 2026 passa a valer em todo o país A partir de 2026, a lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entrou oficialmente em vigor, promovendo mudanças importantes na garantia de direitos sociais. Com isso, pessoas diagnosticadas com a síndrome passaram a ter respaldo legal para acesso a políticas públicas específicas. Além disso, foi…
Leia mais »