Mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entraram com pedidos de Mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entraram com pedidos de reembolso de valores descontados indevidamente nos últimos meses. A mobilização vem ganhando força diante da crescente insatisfação dos beneficiários com cobranças não autorizadas em seus contracheques, especialmente ligadas a associações e serviços que muitos afirmam jamais terem solicitado.descontados indevidamente nos últimos meses. A mobilização vem ganhando força diante da crescente insatisfação dos beneficiários com cobranças não autorizadas em seus contracheques, especialmente ligadas a associações e serviços que muitos afirmam jamais terem solicitado.
Esse movimento de reivindicação é resultado direto da atuação de órgãos de defesa do consumidor e da crescente visibilidade do problema nas redes sociais e veículos de comunicação. Os pedidos de reembolso são feitos diretamente por meio da plataforma Meu INSS e também por contato com as entidades responsáveis pelas cobranças.
Entenda o problema dos descontos indevidos
Diversos aposentados relataram a ocorrência de descontos mensais referentes à filiação a associações, clubes de benefícios, seguros ou contribuições sindicais que não reconheceram ter autorizado. Em muitos casos, os valores descontados são pequenos — entre R$ 10 e R$ 50 — mas, somados ao longo dos meses, representam prejuízo significativo para quem depende exclusivamente do benefício previdenciário.
Esses descontos aparecem sob descrições como:
- “Mensalidade associativa”
- “Serviço de proteção financeira”
- “Contribuição assistencial”
- “Benefícios adicionais INSS”Aposentado do INSS
O problema ganhou proporções nacionais, chamando atenção do Ministério da Previdência Social, do INSS e do Ministério Público Federal, que vêm apurando a legalidade dessas cobranças.
Como o reembolso pode ser solicitado?
Se o beneficiário identificar descontos indevidos, ele pode tomar algumas medidas imediatas para solicitar a devolução dos valores. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS:
Pelo aplicativo ou site (https:/meu.inss.gov.br), faça login com seus dados da conta gov.br. - Verifique seu extrato de pagamento:
No menu, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício” e analise os últimos meses, identificando qualquer cobrança suspeita. - Identifique o responsável pelo desconto:
O nome da entidade é geralmente listado ao lado do valor descontado. - Solicite o reembolso:
É possível fazer a solicitação diretamente ao INSS ou entrar em contato com a entidade que realizou o desconto, exigindo a comprovação da autorização da cobrança. Caso essa autorização não exista, o valor deverá ser devolvido integralmente. - Registre denúncia:
Caso não consiga resolver, o aposentado pode registrar reclamação nos canais do Procon, Ministério Público ou mesmo na Justiça Federal, dependendo da situação.
Ação do governo e órgãos de fiscalização
Diante da avalanche de denúncias, o governo federal anunciou uma série de medidas de proteção aos aposentados e pensionistas. Entre elas, destaca-se a criação de um sistema de bloqueio preventivo de descontos. Com ele, o beneficiário pode impedir que qualquer valor seja descontado automaticamente de seu benefício sem sua autorização expressa e prévia.
A portaria nº 1.022/2023, por exemplo, determina que toda autorização de desconto deve ser formalizada pelo aposentado e registrada com comprovante, sob pena de penalidade para a entidade envolvida.
Além disso, foi criada uma opção no Meu INSS para bloquear e desbloquear descontos, fortalecendo a autonomia do segurado sobre seu próprio benefício.
Como se proteger de novos descontos indevidos?
Para evitar problemas futuros, especialistas recomendam que os aposentados:
- Verifiquem mensalmente o extrato do benefício;
- Bloqueiem todos os descontos não autorizados no Meu INSS;aposentados INSS
- Desconfiem de ligações ou mensagens oferecendo benefícios “exclusivos” mediante pagamento;
- Denunciem qualquer cobrança suspeita imediatamente.
Casos reais ilustram a gravidade da situação
Dona Luzia Ferreira, aposentada de 68 anos, moradora de Belo Horizonte (MG), descobriu que vinha pagando há mais de um ano a mensalidade de uma associação da qual nunca ouviu falar. “Era todo mês R$ 32 descontado. Achei que fosse algo do próprio INSS. Quando vi, já tinham tirado mais de R$ 400 ao todo. É revoltante”, desabafou.
Casos como o de dona Luzia se multiplicam em todo o Brasil. Muitos aposentados, especialmente os com menor grau de instrução digital, não têm o costume de verificar extratos detalhados. Por isso, as campanhas de conscientização sobre o tema têm sido fundamentais.
Dados atualizados reforçam a urgência do tema
Segundo dados recentes do Ministério da Previdência Social, já foram formalizados mais de 1,3 milhão de pedidos de reembolso por descontos indevidos. O número, que deve aumentar, evidencia a necessidade de revisão nos processos de autorização e cobrança junto ao INSS.
Além disso, cerca de 500 mil beneficiários bloquearam novos descontos por meio da plataforma Meu INSS desde o início de 2024, o que mostra maior conscientização da população sobre o tema.
Conclusão
A luta dos aposentados contra descontos indevidos é mais um reflexo da necessidade de transparência e proteção aos direitos dos beneficiários da Previdência Social. Com o avanço da digitalização e a facilidade de acesso à informação, cresce também a possibilidade de autodefesa contra abusos.
Ficar atento aos extratos, entender o funcionamento do sistema e denunciar irregularidades são atitudes que fazem a diferença na proteção do benefício. Se você é aposentado ou conhece alguém nessa situação, ajude a divulgar essas informações e proteja-se contra cobranças injustas.
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