Mais de 1,3 milhão de aposentados já solicitaram reembolso por descontos indevidos no benefício
Mais de 1,3 milhão de aposentados já solicitaram reembolso por descontos indevidos no benefício
Mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entraram com pedidos de Mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entraram com pedidos de reembolso de valores descontados indevidamente nos últimos meses. A mobilização vem ganhando força diante da crescente insatisfação dos beneficiários com cobranças não autorizadas em seus contracheques, especialmente ligadas a associações e serviços que muitos afirmam jamais terem solicitado.descontados indevidamente nos últimos meses. A mobilização vem ganhando força diante da crescente insatisfação dos beneficiários com cobranças não autorizadas em seus contracheques, especialmente ligadas a associações e serviços que muitos afirmam jamais terem solicitado.
Esse movimento de reivindicação é resultado direto da atuação de órgãos de defesa do consumidor e da crescente visibilidade do problema nas redes sociais e veículos de comunicação. Os pedidos de reembolso são feitos diretamente por meio da plataforma Meu INSS e também por contato com as entidades responsáveis pelas cobranças.
Entenda o problema dos descontos indevidos
Diversos aposentados relataram a ocorrência de descontos mensais referentes à filiação a associações, clubes de benefícios, seguros ou contribuições sindicais que não reconheceram ter autorizado. Em muitos casos, os valores descontados são pequenos — entre R$ 10 e R$ 50 — mas, somados ao longo dos meses, representam prejuízo significativo para quem depende exclusivamente do benefício previdenciário.
Esses descontos aparecem sob descrições como:
- “Mensalidade associativa”
- “Serviço de proteção financeira”
- “Contribuição assistencial”
- “Benefícios adicionais INSS”Aposentado do INSS
O problema ganhou proporções nacionais, chamando atenção do Ministério da Previdência Social, do INSS e do Ministério Público Federal, que vêm apurando a legalidade dessas cobranças.
Como o reembolso pode ser solicitado?
Se o beneficiário identificar descontos indevidos, ele pode tomar algumas medidas imediatas para solicitar a devolução dos valores. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS:
Pelo aplicativo ou site (https:/meu.inss.gov.br), faça login com seus dados da conta gov.br. - Verifique seu extrato de pagamento:
No menu, selecione “Extrato de Pagamento de Benefício” e analise os últimos meses, identificando qualquer cobrança suspeita. - Identifique o responsável pelo desconto:
O nome da entidade é geralmente listado ao lado do valor descontado. - Solicite o reembolso:
É possível fazer a solicitação diretamente ao INSS ou entrar em contato com a entidade que realizou o desconto, exigindo a comprovação da autorização da cobrança. Caso essa autorização não exista, o valor deverá ser devolvido integralmente. - Registre denúncia:
Caso não consiga resolver, o aposentado pode registrar reclamação nos canais do Procon, Ministério Público ou mesmo na Justiça Federal, dependendo da situação.
Ação do governo e órgãos de fiscalização
Diante da avalanche de denúncias, o governo federal anunciou uma série de medidas de proteção aos aposentados e pensionistas. Entre elas, destaca-se a criação de um sistema de bloqueio preventivo de descontos. Com ele, o beneficiário pode impedir que qualquer valor seja descontado automaticamente de seu benefício sem sua autorização expressa e prévia.
A portaria nº 1.022/2023, por exemplo, determina que toda autorização de desconto deve ser formalizada pelo aposentado e registrada com comprovante, sob pena de penalidade para a entidade envolvida.
Além disso, foi criada uma opção no Meu INSS para bloquear e desbloquear descontos, fortalecendo a autonomia do segurado sobre seu próprio benefício.
Como se proteger de novos descontos indevidos?
Para evitar problemas futuros, especialistas recomendam que os aposentados:
- Verifiquem mensalmente o extrato do benefício;
- Bloqueiem todos os descontos não autorizados no Meu INSS;aposentados INSS
- Desconfiem de ligações ou mensagens oferecendo benefícios “exclusivos” mediante pagamento;
- Denunciem qualquer cobrança suspeita imediatamente.
Casos reais ilustram a gravidade da situação
Dona Luzia Ferreira, aposentada de 68 anos, moradora de Belo Horizonte (MG), descobriu que vinha pagando há mais de um ano a mensalidade de uma associação da qual nunca ouviu falar. “Era todo mês R$ 32 descontado. Achei que fosse algo do próprio INSS. Quando vi, já tinham tirado mais de R$ 400 ao todo. É revoltante”, desabafou.
Casos como o de dona Luzia se multiplicam em todo o Brasil. Muitos aposentados, especialmente os com menor grau de instrução digital, não têm o costume de verificar extratos detalhados. Por isso, as campanhas de conscientização sobre o tema têm sido fundamentais.
Dados atualizados reforçam a urgência do tema
Segundo dados recentes do Ministério da Previdência Social, já foram formalizados mais de 1,3 milhão de pedidos de reembolso por descontos indevidos. O número, que deve aumentar, evidencia a necessidade de revisão nos processos de autorização e cobrança junto ao INSS.
Além disso, cerca de 500 mil beneficiários bloquearam novos descontos por meio da plataforma Meu INSS desde o início de 2024, o que mostra maior conscientização da população sobre o tema.
Conclusão
A luta dos aposentados contra descontos indevidos é mais um reflexo da necessidade de transparência e proteção aos direitos dos beneficiários da Previdência Social. Com o avanço da digitalização e a facilidade de acesso à informação, cresce também a possibilidade de autodefesa contra abusos.
Ficar atento aos extratos, entender o funcionamento do sistema e denunciar irregularidades são atitudes que fazem a diferença na proteção do benefício. Se você é aposentado ou conhece alguém nessa situação, ajude a divulgar essas informações e proteja-se contra cobranças injustas.
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