INSS notifica 9 milhões de beneficiários sobre descontos indevidos e inicia processo de ressarcimento
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a notificação de 9 milhões de beneficiários sobre descontos associativos realizados diretamente no benefício sem autorização formal. A medida faz parte de uma força-tarefa da Previdência Social para garantir mais transparência e proteger os direitos dos segurados.
Segundo o INSS, muitos beneficiários vinham sofrendo descontos mensais em seus pagamentos relacionados a associações, clubes de benefícios ou entidades de classe sem terem autorizado essas cobranças. A maioria dos casos envolve descontos de até R$ 30 mensais, o que, ao longo do tempo, gera um impacto considerável na renda de aposentados e pensionistas.
Ressarcimento automático começa em breve
A boa notícia é que o Ministério da Previdência Social confirmou que os valores serão devolvidos aos beneficiários que comprovarem não ter autorizado os descontos. A devolução será feita diretamente na folha de pagamento, sem necessidade de solicitação formal, e está prevista para começar ainda no segundo semestre de 2025.
Além disso, o INSS suspendeu novos descontos associativos por 60 dias, até que sejam feitas novas regras para garantir que apenas cobranças autorizadas continuem sendo debitadas dos benefícios.
O que o beneficiário deve fazer?
O beneficiário que quiser verificar se está sendo afetado pode acessar o Meu INSS (pelo aplicativo ou site) e verificar a aba “Extrato de Pagamento”. Caso identifique algum desconto não reconhecido, pode registrar reclamação diretamente na plataforma ou ligar para o telefone 135.
O governo também reforça que nenhuma associação pode cobrar valores do benefício sem consentimento expresso do titular. Fique atento a promessas de vantagens ou seguros em troca de filiação automática — essas práticas são ilegais quando não autorizadas.
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